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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 11:57
Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais.
Discussão entre empregados iniciada fora do local de trabalho. Agressão ao obreiro dentro dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Violação da coisa julgada.
Aplicação da Súmula nº 393 do Tribunal Superior do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Recurso de revista. Horas in itinere. Limitação. Norma coletiva.
Empresa de grande porte. Validade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:45
Terço constitucional. Incidência sobre férias em dobro.
Retificação de cálculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:45
Horas de sobreaviso após as 23h. Restrição à liberdade de locomoção não verificada.
Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Natureza jurídica. Integração. Empregado admitido antes da adesão da reclamada ao PAT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:40
Intervalo intrajornada. Redução. Norma coletiva. Gorjetas. Integração. Limitação.
Agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 11:48
Trabalho religioso. Prestação de serviços para igreja. Relação de emprego caracterizada.
Afastamento da condição de pastor. Subordinação, exigência de cumprimento de metas e salário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:26
Recurso de revista. Locadora de veículos. Lavador de carros. Vínculo de emprego.
Matéria fática. Exposição à umidade e ao frio.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:12
Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício
O vínculo empregatício foi reconhecido pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES).
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 10:05
Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumentar valor de indenização
Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2025 - 10:36
Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários
Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 10:08
Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência
O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2024 - 10:21
Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados
A empresa pagava passagens aéreas frequentes para ele viajar à cidade de domicílio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:20
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Multa.Embargos declaratórios tidos por protelatórios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:05
Acordos coletivos de trabalho. Remuneração mínima por nível e regime (RMNR).
Verbas dedutíveis para cálculo do complemento de RMNS. Adicionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 10:31
Recurso de revista. Dano moral. Despedida sem justa causa.
Natureza pessoal. Abuso de direito. Ato de retaliação. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:18
Recurso de revista. Horas extras. Minutos que antecedem a jornada contratual.
Tratando-se de trabalho em turnos de revezamento, torna-se imprescindível a presença do trabalhador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:09
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Prescrição.
A prescrição consiste na perda da ação (no sentido material) para o titular de um direito, em virtude do esgotamento do prazo para seu exercício.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:17
TST sedia curso sobre normas internacionais do trabalho, promovido pela OIT
Com abordagem prática, curso presencial oferece oportunidade para participantes interagirem com representantes de órgãos internacionais e especialistas da OIT
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:52
Rescisão indireta. Não recolhimento do FGTS. Pagamento irregular das férias. Redução salarial
Redução da carga horária. Contratação de professor pelo sistema hora-aula.
